Data de Envio | Setor | Ato |
25/05/2015 14:36
| DP | |
22/05/2015 15:07
| GASRVF | Despacho Processual Diverso nº 816/2015 - |
22/05/2015 12:23
| DEX | Informação nº 3474/2015 - |
13/05/2015 09:12
| S1C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1061/2015 - |
06/05/2015 13:58
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 656/2015 - |
10/03/2015 15:47
| S1C | Acórdão nº 920/2015 - |
03/03/2015 18:54
| GASRVF | |
03/03/2015 16:29
| S1C | Certidão de Sessão nº 193/2015 - |
28/01/2015 16:49
| GCIZL | |
27/01/2015 16:36
| S1C | Certidão de Sessão nº 78/2015 - |
27/10/2014 10:12
| GASRVF | |
17/10/2014 15:30
| SMPjTC | Parecer nº 16307/2014 - Irregularidade Imprópria terceirização de serviços típicos e permanentes da administração pública. Prática de ato que importou em despesas indevidas. Caracterização de infração à norma legal e regulamentar. Irregularidade das contas com restituição de valores |
08/10/2014 10:02
| GASRVF | Despacho Processual Diverso nº 2360/2014 - |
02/10/2014 15:11
| DCM | Informação nº 1505/2014 - Câmara Municipal de Pato Bragado.
Prestação de Contas do Exercício de 2011.
Atendimento ao Despacho nº 2197/14, peça
processual nº 58 - Informação acerca de
questionamentos do Ministério Público. |
02/10/2014 15:10
| GASRVF | |
02/10/2014 13:37
| DP | |
29/09/2014 13:33
| GASRVF | Despacho Processual Diverso nº 2197/2014 - |
22/09/2014 09:30
| SMPjTC | Parecer nº 14452/2014 - diligência Em preliminar pelo atendimento das diligências sugeridas por este órgão ministerial. Sucessivamente, no mérito, pela irregularidade das contas nos termos propostos neste Parecer. |
15/09/2014 12:01
| DCM | Instrução nº 2153/2014 - CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRAGADO.
Prestação de Contas do exercício de 2011. Terceiro Contraditório: Contas Regulares com Ressalvas. |
18/08/2014 12:52
| GASRVF | Despacho Processual Diverso nº 2045/2014 - |
15/08/2014 09:46
| DP | Informação nº 14350/2014 - |
15/08/2014 09:46
| DP | Termo de Redistribuição de Processo nº 2004/2014 - |
21/03/2014 15:00
| GCFC | Despacho Processual Diverso nº 2009/2014 - |
19/03/2014 16:45
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 1709/2014 - |
19/03/2014 16:45
| SMPjTC | Parecer nº 3934/2014 - irregularidade com aplicação de multa pela irregularidade das contas, aplicação de multa e emissão de recomendação e determinação legal ao atual Presidente da edilidade |
14/02/2014 11:03
| GCFC | Despacho Processual Diverso nº 782/2014 - |
14/02/2014 08:49
| DP | |
14/10/2013 17:29
| DCM | Instrução nº 355/2014 - CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRAGADO.
Prestação de Contas do exercício de 2011. Contraditório:
Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. |
24/07/2013 14:34
| GCFC | Despacho Processual Diverso nº 748/2013 - |
23/07/2013 14:23
| DP | Termo de Redistribuição de Processo nº 1256/2013 - |
24/05/2013 11:26
| GCHEB | |
17/04/2013 13:04
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 2020/2013 - |
17/04/2013 13:04
| SMPjTC | Parecer nº 5741/2013 - Irregularidade Em preliminar pela oitiva da DCM para complementação da instrução. No mérito, pela irregularidade nos termos da instrução da unidade técnica, com emissão de recomendação e determinação legal ao atual gestor. |
08/03/2013 12:39
| DCM | Instrução nº 897/2013 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRAGADO. Prestação de Contas do exercício de 2011. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. |
28/02/2013 11:22
| DP | Informação nº 3593/2013 - |
25/02/2013 10:03
| GCHEB | Despacho Processual Diverso nº 361/2013 - |
20/02/2013 09:01
| DCM | |
20/08/2012 14:18
| GCHEB | Despacho Processual Diverso nº 183/2013 - |
30/05/2012 15:39
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 2062/2012 - |
30/05/2012 15:39
| DCM | Ofício de Contraditório nº 672/2012 - |
30/05/2012 15:39
| DCM | Ofício de Contraditório nº 674/2012 - |
24/05/2012 08:19
| GCHEB | Despacho Processual Diverso nº 1083/2012 - |
31/03/2012 12:51
| DCM | Instrução nº 1528/2012 - CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRAGADO. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame.
Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. Necessário ressarcimento de valores de subsídios
|
31/03/2012 01:59
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 5523/2012 - |